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ANACOMP SE REÚNE COM A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ.

ANACOMP SE REÚNE COM A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ.

No último dia 12, a ANACOMP, representada pelo Presidente Nacional, Enrique Rota e o Presidente Regional do Paraná, Moacir Kornievicz da Silva, esteve reunida com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. José Deliberador Neto, e sua equipe para tratar de assuntos relativos aos interesses da categoria no Estado. A principal demanda apresentada à administração foi a adequação dos vencimentos destes servidores, sem qualquer tipo de transposição de cargos, vez que desempenham atribuições que não condizem com o atual enquadramento; ajuste necessário nos moldes da previsão constitucional do artigo 39, § 1º, I. Ou seja, as atribuições do cargo, por se tratarem de serviços de apoio técnico, mesmo sendo idênticas ao do cargo auxiliar técnico do MPPR (com pequenos ajustes na escrita), as remunerações são distantes na instituição. Em outros Estados a situação está devidamente adequada, com a exigência...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do Paraná reúnem-se para tratar de demandas dos Oficiais de Promotoria

ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do Paraná reúnem-se para tratar de demandas dos Oficiais de Promotoria

A ANACOMP - Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, estará no próximo dia 12 de agosto, em Curitiba, reunida com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Ivonei Sfoggia, para deliberar sobre matérias de interesse dos Oficiais de Promotoria do MP/PR. Representando a ANACOMP estarão presentes o Presidente Nacional, Enrique Rota, e o Diretor Presidente ANACOMP do Paraná, Moacir Kornievicz da Silva. Após a audiência a entidade associativa informará o resultado das demandas solicitadas.

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ANACOMP protocoliza pedido de regularização dos Oficiais de Promotoria no Paraná

ANACOMP protocoliza pedido de regularização dos Oficiais de Promotoria no Paraná

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ANACOMP, representada por seus Diretores Moacir Kornievicz da Silva e Tiago Luiz Mendes da Silva, esteve reunida, no último dia 20, com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Ivonei Sfoggia, e o Procurador de Justiça Dr. Marcos Bittencourt Fowler, que responde pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional – SUBPLAN.   Na ocasião, foi protocolizado o pedido de regularização da carreira, haja vista que os vencimentos estão em desacordo com as atribuições complexas desempenhadas pelos Oficiais, tais quais como diligências, movimetação de sistemas virtuais, inquéritos policiais e civis públicos, dentre outros.   O pedido foi fundamentado na Constituição Federal de 1988, que garante ao servidor público remuneração de acordo com a complexaidade de suas atribuições, mas o atual quadro da instituição se encontra contrário à normativa...

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ANACOMP é recebida pela Administração do Ministério Público do PR para tratar da recomendação do CNMP

ANACOMP é recebida pela Administração do Ministério Público do PR para tratar da recomendação do CNMP

O Presidente da Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público - ANACOMP, Enrique Rota, e o Vice-Presidente Nacional, Moacir Kornievicz da Silva, bem como a Diretoria Regional do Paraná, integrada por Tiago Luiz Mendes da Silva, Kézia Andressa de Oliveira Carnaval e Arnaldo Eduardo Gomes, foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Ivonei Sfoggia, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Dr. José Deliberador Neto, nesta quinta-feira, 19 de maio, em Curitiba, para tratar do encaminhamento da Recomendação expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - PP N. 1.00084/2015-66, que trata da criação do adicional de periculosidade para os Oficiais do Ministério Público do Paraná no desempenho de suas funções.   A direção da ANACOMP protocolou a requisição Nº 006.2016/ANACOMP em que solicita o atendimento da recomendação citada. O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Ivonei Sfoggia, informou na audiência que...

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ANACOMP e PGJ do Paraná reúnem-se para tratar de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público

ANACOMP e PGJ do Paraná reúnem-se para tratar de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público -ANACOMP, estará no próximo dia 19 de maio, em Curitiba, para continuar no trabalho de implementação da recomendação expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de criar o adicional de periculosidade para todos os Oficiais do Ministério Público do Brasil. No próximo dia 19, como já citado, a entidade estará reunida com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Ivonei Sfoggia, para deliberar sobre a recomendação. Representando a ANACOMP estarão presentes o Presidente Nacional, Enrique Rota, e o Diretor Presidente ANACOMP do Paraná, Moacir Kornievicz da Silva. Também serão tratados outros assuntos de interesse da classe dos Oficiais de Promotoria do Paraná.   Da Recomendação Diante do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, que haverá potencial incremento da atividade investigatória por parte do Ministério Público, fazendo com que seus...

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ANACOMP cria Diretoria Regional do Estado do Paraná

ANACOMP cria Diretoria Regional do Estado do Paraná

Neste mês de março, a Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público formalizou mais uma diretoria regional. Desta vez foi a do Estado do Paraná.   A entidade, por se tratar de uma Associação Nacional, propicia, caso necessário, a representação nos Estados para adequado atendimento diante das peculiaridades de cada unidade federativa. Na ocasião da criação da Diretoria Regional do Paraná foram indicadas as propostas e metas para o ano de 2016.   O primeiro ato da ANACOMP/PR será a realização de audiência com o novo Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Dr. Ivonei Sfoggia, que tomará posse no próximo dia 08 de abril, na audiência estará presente o Presidente Nacional da ANACOMP, Enrique Rota. A Diretoria tem a seguinte nominata:   Presidente, Moacir Kornievicz da Silva, atual Vice-Presidente Nacional da ANACOMP; Vice-presidente, Tiago Luis Mendes da Silva; Diretor Administrativo, Benigno...

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