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Tribunal de Justiça gaúcho apresenta Plano de Carreira dos Servidores do judiciário

Tribunal de Justiça gaúcho apresenta Plano de Carreira dos Servidores do judiciário

A ANACOMP após ter se manifestado negativamente, quando da sanção, por parte do Sr. Governador do Estado, da Lei Nº 15.516/2020, que tramitou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Lei iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que “Estabeleceu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”, e agora tendo conhecimento do Novo Plano de Cargos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, vem mais uma vez externar sua perplexidade de como foi negativo e prejudicial o PCCS do Ministério  Pùblico  gaúcho para os servidores, em particular para os Oficiais do Ministério, plano aceito com a chancela do Sindicato dos Servidores do Ministério Público...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

CARTA AOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:

A ANACOMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.272.304/0001-36, com sede administrativa localizada na Rua Mostardeiro, nº 366/501, na cidade de Porto Alegre/RS, faz o seguinte pronunciamento:            No último 08 de setembro, foi sancionado pelo Sr. Governador do Estado, o Projeto de Lei Nº 511/2019, que tramitou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, projeto de iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que “Estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”;         1.No ano de 2019 a administração Ministério Público apresentou o anteprojeto as entidades representativas dos Servidores do Ministério Público, ANACOMP - Associação Nacional dos Oficiais do...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

Ministério Público/RS mantém extinção dos Oficiais no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS

A ANACOMP informa que no dia 8 de julho último, ocorreu mais uma reunião entre a Administração do Ministério Público do RS, representada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Benhur Biancon Junior,e as entidades associativas, ANACOMP- Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, representada por seu Presidente, Sr. Enrique Rota; SIMPE/RS - Sindicado dos Servidores do Ministério Público do RS, representado pelo Presidente, Sr. Jodar Pedroso Prates e APROJUS – Associação dos Servidores do Ministério Público, representada por sua Presidente, Sra. Carmen Silveira Pasquali, para tratar da tramitação do PL 511/2019 que dispõe do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS. No decorrer da reunião tratou-se de uma possível emenda para que os efeitos do Plano passassem a vigorar a partir de janeiro de 2022, devido a existência da Lei Complementar Federal Nº....

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CORONAVÍRUS: ANACOMP pede proteção para os Oficiais do Ministério Público/RS

CORONAVÍRUS: ANACOMP pede proteção para os Oficiais do Ministério Público/RS

A ANACOMP - Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público – ingressou, na tarde de ontem, com requerimento junto a o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do RS, Dr. Benhur Biancon Junior, no sentido de que sejam tomadas medidas urgentes para a proteção contra a infecção do Coronavírus, dos Oficiais do Ministério Pùblico, nos setores de atendimento ao cidadão, oferecidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, onde esses servidores são os responsáveis pelo atendimento da população. Atualmente estes servidores não recebem nenhum tipo de proteção para o atendimento, ficando os mesmos expostos a infecção. As suspeitas de infecções por coronavírus que começam a ocorrer no Rio Grande do Sul, está em número de 27 casos. O vírus pode ser transmitido de pessoa para pessoa pelo ar; por meio de tosse ou espirro; pelo toque ou aperto de...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

Ministério Público/RS encaminha anteprojeto a Assembleia Legislativa que extingue Oficiais do MP no Rio Grande do Sul

Nesta última segunda-feira, 18/11/2019, em contato com o Presidente da ANACOMP, Enrique Rota, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, informou que estará protocolando na Assembleia Legislativa/RS, o Anteprojeto de Lei com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS, no qual contém a extinção do cargo de Oficial do Ministério Público do RS. Em conversa respeitosa, convidou o Presidente da ANACOMP para participar do evento. Em manifestação, o Presidente da ANACOMP respondeu que agradecia o convite, como poderia participar de um evento, onde mais de 60% da categoria dos Oficiais já se manifestara contrário a extinção do cargo, e que em nenhum momento a Administração do Ministério Público, nas negociações, abriu a possibilidade de manter o cargo e suas prerrogativas legais, reiterou que sentia-se constrangido de participar de um evento...

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Troca das carteiras funcionais dos Oficiais do MP/RS

ANACOMP analisa ajustes ao futuro Plano de Cargos, Carreiras e Salários do MP/RS

Na última quinta-feira, 07/09/2019, cumprindo prazo informado, a Administração Superior do Ministério Público, enviou a ANACOMP – os ajustes na minuta do Anteprojeto do futuro PCCS, conforme promessa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen, na reunião realizada em 06/11/2019. Artigos alterados e observações: Art. 16 É instituída a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, devida aos servidores detentores dos cargos de Oficial do Ministério Público ou Técnico do Ministério Público designados pela Administração Superior, na forma de regulamento, para o desempenho de diligências e demais atividades externas, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico da Classe do respectivo cargo. 1º A gratificação de que trata este artigo não servirá de base de cálculo da contribuição previdenciária, sobre ela não incidirão quaisquer vantagens, nem será computável como tempo de serviço especial para fins de aposentadoria....

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

Ministério Público/RS mantém posição de extinguir o cargo de Oficial no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS

Nesta última sexta-feira, 01/11/2019, foi realizada mais uma reunião entre a Administração do Ministério Público do RS e as entidades associativas dos Servidores, para tratar do possível PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS, da qual participou a ANACOMP. Mais uma vez, a Administração do Ministério Público gaúcho confirmou que vai extinguir o cargo de Oficial do Ministério, mantendo-se irredutível a qualquer negociação para alterar essa posição, mesmo com as várias tentativas propostas pela ANACOMP. Surpreendeu também como as outras entidades associativas gerais do Ministério Público assistiram passivamente a esta situação sem tomar qualquer atitude mais forte contra essa decisão da Administração do Ministério Público. Tratam nas reuniões de assuntos assessórios, em nenhum momento, essas associações gerais fazem qualquer manifestação em defesa da manutenção do cargo de Oficial do Ministério. Inclusive as Associações específicas que...

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Oficiais do Ministério Pùblico gaúcho ganham salário de Cabo da Polícia Militar

Ministério Público/RS confirma que extinguirá o cargo de Oficial no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS

Nesta última terça-feira, 15/10/2019, foi realizada mais uma reunião entre a Administração do Ministério Público do RS e as entidades associativas dos Servidores, para tratar do possível PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS, da qual participou a ANACOMP/ASSEDI. Mais uma vez, a Administração do Ministério Público gaúcho confirmou que vai extinguir o cargo de Oficial do Ministério, mantendo-se irredutível a qualquer negociação para alterar essa posição, mesmo com as várias tentativas propostas pela ANACOMP. A Administração manifestou o motivo da extinção: “faremos uma análise de realmente quantos Técnicos do Ministério Público são necessários fazendo diligências em seu local de trabalho. E exemplificou: Se hoje numa determinada promotoria tem 5 Oficiais fazendo diligências e recebendo a Gratificação específica, no momento do novo cargo a administração analisará a situação, e concluindo que naquela promotoria, 2 Técnicos...

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ANACOMP/ASSEDI encaminham ajustes ao futuro Plano de Cargos, Carreiras e Salários do MP/RS

ANACOMP/ASSEDI encaminham ajustes ao futuro Plano de Cargos, Carreiras e Salários do MP/RS

Nesta última sexta-feira, 06/09/2019, cumprindo prazo informado pela Administração Superior do Ministério Público, a ANACOMP – Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, em conjunto com a ASSEDI – Associação dos Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, encaminharam requerimento solicitando ajustes na minuta do Anteprojeto do futuro PCCS, elaborado pela Administração do Ministério Público do RS. Reiteramos que as duas entidades, constitucionalmente defensoras dos direitos dos Oficiais do Ministério Público, são favoráveis ao possível Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sempre no objetivo de melhorar as condições de vida e de trabalho dos Oficiais gaúchos. O que as duas entidades defenderam no documento é uma readequação financeiramente melhor para os Oficiais do Ministério Pùblico...

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Oficiais do Ministério Pùblico gaúcho ganham salário de Cabo da Polícia Militar

Administração do MP/RS apresenta minuta do Futuro Plano De Cargos, Carreiras E Salários Dos Servidores Do MP/RS ás entidades associativas

Nesta segunda-feira, dia 05 de agosto de 2019, foi apresentada pela Administração Superior do MP/RS, a minuta do futuro PCCS dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Evento foi coordenado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Benhur Biancon Junior, que em uma breve exposição, ressaltou que este documento não era o ideal, mas o possível, devido ao momento vivido pelo Estado na questão financeira. Também colocou que a administração está aberta a algumas adequações no texto e que naquele momento ficaria no aguardo da manifestação das entidades associativas dos servidores para receber e analisar as alterações. Presentes no ato estiveram a ANACOMP/ASSEDI, SIMPE, APROJUS, Associação dos Agentes Administrativos e Associação dos Assistentes de Promotoria. A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público – ANACOMP, analisará o texto através de sua assessoria jurídica, e se...

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