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Oficiais do Ministério Pùblico gaúcho ganham salário de Cabo da Polícia Militar

Oficiais do Ministério Pùblico gaúcho ganham salário de Cabo da Polícia Militar

Em complemento a notícia publicada neste site, no dia 9 de junho deste mês, sobre a desigualdade de tratamento dos cargos de nível Superior do MP/RS (Assessores) em relação ao cargo de nível médio (Oficial do Ministério Público) por parte da administração do Ministério Público gaúcho, surpreende a desvalorização do cargo, que hoje salarialmente está equiparado a um cabo da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, que recebe como salário básico o valor de R$ 4.826,98, ou seja mais alto que o básico do Oficial, que é de R$ 4.711,06. Não queremos aqui desmerecer os valorosos cabos da polícia militar, mas mostrar a desvalorização do MP/RS impõe aos seus Oficiais. Se você é Oficial e  associado da ANACOMP, defenderemos uma remuneração digna no novo Plano de Carreira e iremos até as últimas consequências para garantir os direitos dos Oficiais...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

Oficiais do Ministério Pùblico do Rio Grande do Sul querem Justiça no Plano de Carreira

A ANACOMP, no uso de suas atribuições, conforme norma Estatutária, solicitou um estudo contábil e jurídico sobre a relação salarial dos servidores do MP/RS e apresenta um breve relatório. A ANACOMP, antes de tudo, declara que não tem nenhum tipo de discriminação com qualquer categoria de servidores do MP/RS, mas quer sim seja feita uma relação remuneratória justa entre todas as categorias do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Desde 1999, ou seja a 20 anos atrás, a Administração do Ministério Público gaúcho propiciou um aumento de 40% a uma única categoria de servidores do Ministério Público em detrimento de todas as outras. Dos fatos: A categoria dos assessores do Ministério Público/RS, cargo de nível superior, recebiam até 1999, uma Gratificação conhecida como “ Gratificação de Estímulo Funcional e de Representação, criada pela Lei Estadual Nº 8.957/1989, com o...

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Sai o segundo contemplado para as diárias na Praia de Atlântida, em Xangri-lá, Rio Grande do Sul

Sai o segundo contemplado para as diárias na Praia de Atlântida, em Xangri-lá, Rio Grande do Sul

Na noite deste sábado, dia 20 de abril de 2019, com o sorteio da quina 4955, da Caixa Econômica Federal, saiu a segunda de uma série de diárias que serão sorteadas para os associados da ANACOMP usufruírem de um fim de semana na Praia de Atlântida, em Xangri-lá, Rio Grande do Sul. O contemplado foi o associado gaúcho, Ary Moreira Pinto Junior, Oficial de Porto Alegre, que acertou 07 (sete) números do seu CPF, em relação aos 10 (dez) números sorteados pela Quina. O apartamento, em todos os cômodos, possue ar split. Wifi, TV a cabo. Água quente. Secador de cabelos. Cozinha  com jantar e estar. Máquina de lavar louças, fogão, geladeira, microondas, sanduicheira, cafeteira, liquidificador e utensílios completos. Máquina de lavar roupas. Ferro de passar. Quartos com armários e cabides, um com sacada e rede. Garagem com churrasqueira: CPF...

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Troca das carteiras funcionais dos Oficiais do MP/RS

Troca das carteiras funcionais dos Oficiais do MP/RS

A ANACOMP, a pedido da Coordenação da Unidade de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, solicita aos Oficiais do Ministério Público gaúcho, que ainda em sua carteira funcional conste como identificação do cargo o nome “Secretário de Diligências”, que solicite, junto a Unidade de Registros Funcionais, a troca da mesma para a nova carteira onde já consta como identificação funcional do cargo o nome de “Oficial do Ministério Público”, cumprindo desta forma a Lei Estadual Nº 15.134, de 30 de janeiro de 2018, mais uma conquista da ANACOMP no sentido de valorização da atividade dos Oficiais do MP.

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se no início de fevereiro

Procurador-Geral de Justiça do RS não cumpre acordo com ANACOMP

A ANACOMP, informa que na última sexta-feira, dia 12 de abril, foi cientificada pela Administração Superior do Ministério Público do RS, que não seria viável a implementação do mesmo valor mensal de auxílio-alimentação aos Membros e Servidores, onde os Membros recebem R$ 910,08 e os Servidores R$ 533,50, dessa forma deixando de existir a discriminação hoje existente, igualdade que já é padrão nos outros Ministérios Públicos, em todo o território nacional. Dessa forma o Sr. Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça do RS, não cumpriu com acordo feito na tarde do último dia 07 de fevereiro, com a ANACOMP, onde encaminharia projeto de lei, de sua iniciativa, alterando o Parágrafo Único, do Art.5º, da Lei Estadual N. 11.250, de 03 de dezembro de 1998, que daria a ele poder legal de igualar os valores do auxílio-alimentação entre membros e servidores. Entende...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público -ANACOMP, foi recebida, na tarde do último dia 07 de fevereiro pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, onde na pauta foram tratadas diversas demandas dos Oficiais do MP gaúcho, como equiparação do Auxílio-Refeição entre membros e servidores, Substituição, Promoções e Auxílio-condução. Presentes na reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos, Dr. Benhur Biancon e o Diretor-Geral, Roberval da Silveira Marques. Decisões: Auxílio-Refeição: serão tomadas medidas para majoração do Auxílio-Refeição; Concurso de Promoções: Será realizado Concurso de Promoções; Substituição: Será analisada a possibilidade de no período que um Oficial estiver de férias, que seja fornecida um percentual de substituição do auxílio-condução para o substituto. Na reunião realizada pela ANACOMP, em conjunto com o SIMPE e APROJUS, Associação dos Assistentes de Promotoria e Associação dos Agentes...

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ANACOMP sorteará diárias para a praia de Atlântida, em Xangri-lá, Rio Grande do Sul. Participe!

ANACOMP sorteará diárias para a praia de Atlântida, em Xangri-lá, Rio Grande do Sul. Participe!

Atlântida é uma praia brasileira que compõe  a orla do município de Xangri-lá, no estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul. Comparando-se distâncias deste balneário com as capitais mais próximas e tomando-se como ponto de partida a sede de Xangri-Lá, a distância é de 130 quilômetros de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul e de 348 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Cantarina. É uma das praias mais visadas pelos surfistas de todo o estado, por ter ondas consideradas grandes, tendo como destaque sua plataforma de Atlântida, inspirada nos modelos das praias californianas onde se pratica a pesca e o surf. Em um dos prédios mais tradicionais da praia de Atlântida, de frente para o mar, ao lado da SABA e do Restaurante na beira da praia Bali Hai. O apartamento, em todos os cômodos, possue ar split. Wifi, TV a cabo. Água quente. Secador de cabelos. Cozinha  com jantar e...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se no início de fevereiro

ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se no início de fevereiro

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público - ANACOMP, será recebida, no início de fevereiro pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, onde na pauta serão tratadas diversas demandas dos Oficiais do MP, como equiparação do Auxílio-Refeição entre membros e servidores, Substituição, Promoções e Auxílio-condução. A mais de 4 anos sem reposição salarial, devido a atos do Governador do Estado que detêm maioria na assembleia gaúcha impedindo que seja corrigida a defasagem salarial, intervindo na autonomia do Ministério Público, que mesmo o MP gaúcho tendo a intenção de corrigir essa defasagem não consegue aprovar nenhuma norma legal, devido as atitudes do Governador. Neste encontro serão analisadas possibilidades de corrigir a situação atual.. Estarão presentes pela ANACOMP seu Presidente, Enrique Rota, e o Diretor, Celso Silveira.

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Procurador-Geral de Justiça do RS atende pedido da ANACOMP e encaminha alteração do nome de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público

Procurador-Geral de Justiça do RS atende pedido da ANACOMP e encaminha alteração do nome de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, nesta última terça-feira, dia 12 de dezembro, sensível a pedidos da ANACOMP, solicitou ao Lider do governo na Assembleia Legislativa gaúcha, Deputado Estadual, Gabriel Souza (PMDB), que encaminha-se emenda de plenário, ao Projeto de Lei 399/2015, com o seguinte texto:   “Parágrafo único – Aos ocupantes do cargo de Secretário de Diligências é conferida a denominação de Oficial do Ministério Público para fins de identificação funcional. Este ato atende a pedido da ANACOMP, feito em audiência realizada em julho deste ano, com o Procurador-Geral de Justiça.   Com a alteração da identificação funcional do cargo, o Presidente da ANACOMP, Enrique Rota, entende que acabará a confusão que poderia causar no momento da aplicação de futuras leis federais encaminhadas pela ANACOMP, sendo o nome do cargo Secretário...

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Ação de incorporação do risco de vida na aposentadoria já tramita no STJ

Ação de incorporação do risco de vida na aposentadoria já tramita no STJ

A ação judicial tem como finalidade caracterizar o risco de vida (Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas) como próprio do cargo do Secretário de Diligências (Oficia do MP/RS), protocolada e coordenada pela ASSEDI em 2013, e atualmente sob cuidados da ANACOMP, já tramita no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A finalidade desta ação é fazer com que o adicional de periculosidade permaneça sendo recebido na aposentadoria, e também alterar a base de cálculo da Remuneração recebida pelos Secretários de Diligências em ativa pois, sobre o risco repercutirão todas as vantagens temporais, fato que hoje não ocorre.   A Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas criada com a finalidade de diferenciar a carreira dos Secretários de Diligências dos outros servidores do Ministério Público, uma vez que fazer diligências é justamente a atividade precípua do cargo. Ao mascarar a verba genericamente...

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