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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se no início de fevereiro

Procurador-Geral de Justiça do RS não cumpre acordo com ANACOMP

A ANACOMP, informa que na última sexta-feira, dia 12 de abril, foi cientificada pela Administração Superior do Ministério Público do RS, que não seria viável a implementação do mesmo valor mensal de auxílio-alimentação aos Membros e Servidores, onde os Membros recebem R$ 910,08 e os Servidores R$ 533,50, dessa forma deixando de existir a discriminação hoje existente, igualdade que já é padrão nos outros Ministérios Públicos, em todo o território nacional. Dessa forma o Sr. Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça do RS, não cumpriu com acordo feito na tarde do último dia 07 de fevereiro, com a ANACOMP, onde encaminharia projeto de lei, de sua iniciativa, alterando o Parágrafo Único, do Art.5º, da Lei Estadual N. 11.250, de 03 de dezembro de 1998, que daria a ele poder legal de igualar os valores do auxílio-alimentação entre membros e servidores. Entende...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reuniram-se nesta quinta-feira

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público -ANACOMP, foi recebida, na tarde do último dia 07 de fevereiro pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, onde na pauta foram tratadas diversas demandas dos Oficiais do MP gaúcho, como equiparação do Auxílio-Refeição entre membros e servidores, Substituição, Promoções e Auxílio-condução. Presentes na reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos, Dr. Benhur Biancon e o Diretor-Geral, Roberval da Silveira Marques. Decisões: Auxílio-Refeição: serão tomadas medidas para majoração do Auxílio-Refeição; Concurso de Promoções: Será realizado Concurso de Promoções; Substituição: Será analisada a possibilidade de no período que um Oficial estiver de férias, que seja fornecida um percentual de substituição do auxílio-condução para o substituto. Na reunião realizada pela ANACOMP, em conjunto com o SIMPE e APROJUS, Associação dos Assistentes de Promotoria e Associação dos Agentes...

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ANACOMP sorteará diárias para a praia de Atlântida, em Xangri-lá, Rio Grande do Sul. Participe!

ANACOMP sorteará diárias para a praia de Atlântida, em Xangri-lá, Rio Grande do Sul. Participe!

Atlântida é uma praia brasileira que compõe  a orla do município de Xangri-lá, no estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul. Comparando-se distâncias deste balneário com as capitais mais próximas e tomando-se como ponto de partida a sede de Xangri-Lá, a distância é de 130 quilômetros de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul e de 348 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Cantarina. É uma das praias mais visadas pelos surfistas de todo o estado, por ter ondas consideradas grandes, tendo como destaque sua plataforma de Atlântida, inspirada nos modelos das praias californianas onde se pratica a pesca e o surf. Em um dos prédios mais tradicionais da praia de Atlântida, de frente para o mar, ao lado da SABA e do Restaurante na beira da praia Bali Hai. O apartamento, em todos os cômodos, possue ar split. Wifi, TV a cabo. Água quente. Secador de cabelos. Cozinha  com jantar e...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se no início de fevereiro

ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se no início de fevereiro

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público - ANACOMP, será recebida, no início de fevereiro pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, onde na pauta serão tratadas diversas demandas dos Oficiais do MP, como equiparação do Auxílio-Refeição entre membros e servidores, Substituição, Promoções e Auxílio-condução. A mais de 4 anos sem reposição salarial, devido a atos do Governador do Estado que detêm maioria na assembleia gaúcha impedindo que seja corrigida a defasagem salarial, intervindo na autonomia do Ministério Público, que mesmo o MP gaúcho tendo a intenção de corrigir essa defasagem não consegue aprovar nenhuma norma legal, devido as atitudes do Governador. Neste encontro serão analisadas possibilidades de corrigir a situação atual.. Estarão presentes pela ANACOMP seu Presidente, Enrique Rota, e o Diretor, Celso Silveira.

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Procurador-Geral de Justiça do RS atende pedido da ANACOMP e encaminha alteração do nome de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público

Procurador-Geral de Justiça do RS atende pedido da ANACOMP e encaminha alteração do nome de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, nesta última terça-feira, dia 12 de dezembro, sensível a pedidos da ANACOMP, solicitou ao Lider do governo na Assembleia Legislativa gaúcha, Deputado Estadual, Gabriel Souza (PMDB), que encaminha-se emenda de plenário, ao Projeto de Lei 399/2015, com o seguinte texto:   “Parágrafo único – Aos ocupantes do cargo de Secretário de Diligências é conferida a denominação de Oficial do Ministério Público para fins de identificação funcional. Este ato atende a pedido da ANACOMP, feito em audiência realizada em julho deste ano, com o Procurador-Geral de Justiça.   Com a alteração da identificação funcional do cargo, o Presidente da ANACOMP, Enrique Rota, entende que acabará a confusão que poderia causar no momento da aplicação de futuras leis federais encaminhadas pela ANACOMP, sendo o nome do cargo Secretário...

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Ação de incorporação do risco de vida na aposentadoria já tramita no STJ

Ação de incorporação do risco de vida na aposentadoria já tramita no STJ

A ação judicial tem como finalidade caracterizar o risco de vida (Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas) como próprio do cargo do Secretário de Diligências (Oficia do MP/RS), protocolada e coordenada pela ASSEDI em 2013, e atualmente sob cuidados da ANACOMP, já tramita no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A finalidade desta ação é fazer com que o adicional de periculosidade permaneça sendo recebido na aposentadoria, e também alterar a base de cálculo da Remuneração recebida pelos Secretários de Diligências em ativa pois, sobre o risco repercutirão todas as vantagens temporais, fato que hoje não ocorre.   A Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas criada com a finalidade de diferenciar a carreira dos Secretários de Diligências dos outros servidores do Ministério Público, uma vez que fazer diligências é justamente a atividade precípua do cargo. Ao mascarar a verba genericamente...

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MP do Rio Grande do Sul atende pedido da ANACOMP e providencia aquisição de coletes balísticos para os Oficiais do MP/RS

MP do Rio Grande do Sul atende pedido da ANACOMP e providencia aquisição de coletes balísticos para os Oficiais do MP/RS

A Administração do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, informou na semana passada a ANACOMP, que em atenção a pedido da Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, providência a aquisição de novos coletes balísticos para os Oficiais do Ministério Público do Rio Grande do Sul.   Segundo Dr. Benhur Biacon Junior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, cumpridos os trâmites que envolvem a autorização do Exército tanto para a compra quanto para a fabricação dos coletes, a Assessoria Institucional do MP/RS, estará providenciando o cronograma de distribuição dos coletes, conforme sejam encaminhadas as solicitações dos interessados.  

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ANACOMP e Administração Superior do MP/RS reuniram-se para tratar de demandas dos Secretários de Diligências (Oficiais do MP/RS)

ANACOMP e Administração Superior do MP/RS reuniram-se para tratar de demandas dos Secretários de Diligências (Oficiais do MP/RS)

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público -ANACOMP, representada pelo seu Presidente, Enrique Rota, e pelo Diretor , Celso Silveira, reuniu-se nesta última quinta-feira, dia 20 de julho, com a Subprocuradora-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, Dra. Ana Cristina Cusin Petrucci, para encaminhar diversa demandas dos Secretários de Diligências do Rio Grande do Sul.   No início da reunião informou a Subprocuradora que na nova administração, com a criação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, alguns assuntos seriam tratados na nova Subprocuradoria e outros continuariam com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. A mudança do nome do cargo para Oficial do Ministério Público e a possível incorporação do risco de vida na aposentadoria serão analisados pela nova Subprocuradoria, já questões como promoções, auxílio condução, substituição e auxílio refeição, continuarão sendo de competência da Subprocuradoria administrativa. Informou também...

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ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se para tratar de assuntos relativos aos Secretários de Diligências (Oficiais do MP/RS)

ANACOMP e Procurador-Geral de Justiça do RS reúnem-se para tratar de assuntos relativos aos Secretários de Diligências (Oficiais do MP/RS)

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público - ANACOMP, será recebida, na próxima semana, pelo novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Fabiano Dallazen, onde serão tratadas diversas demandas dos Secretários de Diligências, entre elas a equiparação do Auxílio-Refeição entre membros e servidores, Substituição, Promoções, Auxílio-condução e incorporação do risco de vida na aposentadoria. Este encontro marca o ínicio de uma nova relação com a administração do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Estarão presentes pela ANACOMP seu Presidente, Enrique Rota, e o Diretor, Celso Silveira.  

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ANACOMP reúne-se com Corregedor-Geral do MP/RS para tratar da condução de testemunhas em veículo particular

ANACOMP reúne-se com Corregedor-Geral do MP/RS para tratar da condução de testemunhas em veículo particular

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público – ANACOMP, através de seu Presidente, Enrique Rota, reuniu-se esta semana com o Corregedor-Geral do Ministério Público do RS, Dr. Ivan Saraiva Melgaré, para tratar sobre a condução de testemunhas feita pelos Secretários de Diligências em seu veículo particular.   Como já noticiado no ano passado, a Administração Superior em manifestação oficial, informou que era da natureza das atividades do Secretário de Diligências o desempenho de atividades externas, as quais abarcavam também, dentre outras tantas diligências que possam afigurar-se necessárias à atuação do Parquet, a condução de pessoas.   Colocou também, que o Membro do Ministério Público – sendo deste a prerrogativa – poderá, se assim entender necessário, requisitar condução coercitiva com auxílio da força policial para dar efetividade à instrução processual.   Mas essa atribuição Independe, aliás, do fato de o...

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