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Deputado Pedro Ruas recebe Presidente da ANACOMP

Deputado Pedro Ruas recebe Presidente da ANACOMP

O Deputado Estadual gaúcho, Pedro Ruas (PSOL), recebeu nesta semana o presidente da Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público - ANACOMP, Enrique Rota. A visita de cortesia teve como objetivo além da divulgação do trabalho da entidade, solicitar apoio do parlamentar em assuntos referentes a classe dos Oficiais do Ministério Público do RS (os Secretários de Diligências), em possíveis projetos futuramente encaminhados pela administração do Ministério Público, sejam eles positivos para a classe ou negativos.   O deputado exteriorizou que estará atento e a disposição em relação a questões relativas a classe dos Oficiais do MP do RS, sempre no intuito de melhorar e manter direitos conquistados por esses servidores.   O Presidente da ANACOMP comprometeu-se em manter o deputado informado no andamento de processos que possam de alguma forma prejudicar ou melhorar a condição desses profissionais para que,...

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Deputado Eduardo Loureiro recebe Presidente da ANACOMP para tratar da reposição salarial dos Oficiais do MP/RS

Deputado Eduardo Loureiro recebe Presidente da ANACOMP para tratar da reposição salarial dos Oficiais do MP/RS

O Deputado Estadual Eduardo Loureiro, líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, recebeu na semana passada o presidente da Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, Enrique Rota. A visita teve como objetivo a aprovação do PL 370/2015, que recompõem os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul no percentual de 8,13%, retroativo a 01 de julho de 2015. O Deputado confirmou voto favorável da bancada do PDT quando o projeto for para votação em plenário. É importante frisar que o PDT é o fiel da balança na Assembleia gaúcha, ou seja, mesmo fazendo parte da base aliada do governo em algumas matérias não acompanha o voto da situação.   O Projeto tramita na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e que já recebeu parecer favorável do deputado Nelsinho Metalúrgico...

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Oficiais do MP do RS tem estacionamento livre no exercício de suas funções em Rio Grande

Oficiais do MP do RS tem estacionamento livre no exercício de suas funções em Rio Grande

Foi publicado, no final do ano passado, o Decreto Municipal 13.731/2015, no Municipio de Rio Grande, que estende ao Secretários de Diligências do Ministério Público do RS, no cumprimento de diligências profissionais, a permissão para livre estacionamento e parada de seu veículo particular na cidade de Rio Grande/RS.   Segundo o Presidente da ANACOMP, Enrique Rota, este Decreto além de facilitar as atividades dos Secretários de Diligências, aproxima estes Oficiais do MP junto a comunidade, e os coloca lado a lado em importância com os Oficiais de Justiça, pois hoje passam a fazer parte da mesma legislação dos Oficiais do Poder Judiciário, sejam Federais ou Estaduais, nesse município.   É importante salientar que esta é a terceira norma legal que prestigia a classe dos Secretários de Diligências do MP do Rio Grande do Sul, a primeira ocorreu no município de...

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Comissão de Segurança e Serviços Públicos votará parecer do PL 370/2015 que trata da reposição salarial dos servidores do MP/RS, nesta quinta-feira.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos votará parecer do PL 370/2015 que trata da reposição salarial dos servidores do MP/RS, nesta quinta-feira.

Está marcada para o dia 17 de março, quinta-feira, a votação do PL 370/2015 que recompõem os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul no percentual de 8,13%, a partir de 01 de julho de 2015.O Projeto tramita na CSSP, e que já recebeu parecer favorável do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).   A ANACOMP e ASSEDI, através de seu Presidente, Enrique Rota, mantém contato com os deputados integrantes da comissão no sentido de que votem favorável ao parecer.   Integrantes da Comissão de Segurança e Serviços Públicos Nelsinho Metalúrgico - PT Miriam Marroni - PT Stela Farias - PT Álvaro Boessio - PMDB Gilberto Capoani - PMDB Gerson Borba – PP Marcel van Hattem - PP Juliana Brizola - PDT Maurício Dziedricki - PTB Juliano Roso - PC DO B Any Ortiz - PPS Bombeiro Bianchini...

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Projeto de livre estacionamento para Secretários de Diligências(RS) em Tramandai será votado em março

Projeto de livre estacionamento para Secretários de Diligências(RS) em Tramandai será votado em março

Em reunião realizada na cidade de Tramandai/RS no final de janeiro, a ANACOMP, Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, realizou audiência junto ao Vereador do município, Flávio Corso (PDT), onde foi definida a data de encaminhamento do Projeto de Lei que permite ao Secretário de Diligências lotado na Comarca de Tramandaí, quando estiver cumprindo mandado do Ministério Público, livre estacionamento e parada de seu veículo particular.   O Vereador Flávio Corso (PDT), sensível, e reconhecendo como legítimo o pedido da entidade associativa, encaminhará a Câmara Municipal um Projeto de Lei nesse sentido, pois reconheceu que o Secretário de Diligências, é o “longa manus” do Membro do Ministério Público, um dos auxiliares do Ministério Público cuja atividade é imprescindível para a realização dos atos da instituição, sejam esses de preparação, de informação, de fiscalização ou de execução. Assim, suas funções...

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Ministério Público do RS manifesta-se sobre pedido de mudanças no cargo de Secretário de Diligências

Ministério Público do RS manifesta-se sobre pedido de mudanças no cargo de Secretário de Diligências

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público – ANACOMP, em conjunto com a Associação dos Secretários de Diligências do RS,– ASSEDI - haviam ingressado no último mês de setembro com pedido de providências junto a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul no sentido de alterar a Lei Estadual 11.206/98, que regulamenta entre outras matérias, o risco de vida e o auxilio-condução destes Oficiais do Ministério Público.   Na data, o Presidente da ANACOMP/ASSEDI, Enrique Rota, manifestava-se no sentido que se fazia urgente a imediata alteração do valor recebido com fins de Auxílio-Condução, devido aos regulares aumentos do combustível, e também aumentos de custos de manutenção dos veículos particulares de propriedade destes servidores, que são usados para a realização de diligências para a instituição.   Após mais de trinta dias recebendo reivindicações da categoria dos Secretários...

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TRE do RS informa ser impossível realizar convênio visando ressarcimento aos Oficiais do MP que trabalham para o Ministério Público Eleitoral.

TRE do RS informa ser impossível realizar convênio visando ressarcimento aos Oficiais do MP que trabalham para o Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do RS, em resposta a audiência realizada em 03 de novembro, com a ANACOMP – Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público e ASSEDI – Associação dos Secretários de Diligências do RS, representadas pelo seu Presidente, Enrique Rota, e seu Diretor Financeiro, Celso Silveira,onde o assunto em pauta foi a possível feitura de um convênio entre o TRE/RS e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, semelhante ao realizado com o Tribunal de Justiça do RS, onde os Oficiais de Justiça Estaduais serão ressarcidos pela Justiça Eleitoral. O Presidente, Dr. Luiz Felipe Brasil Santos manifestou-se esta semana da seguinte maneira: “...o cumprimento de mandados da Justiça eleitoral é regulamentado pela Resolução nº 20.843/2001 do Tribunal Superior Eleitoral, a qual prevê apenas o reembolso para oficiais de Justiça” “Saliento que o reembolso ocorre em...

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Administração do MP do RS nega Promoções alegando dificuldades financeiras

Administração do MP do RS nega Promoções alegando dificuldades financeiras

A ANACOMP, em conjunto com a ASSEDI, através de seu Presidente, Enrique Rota , manteve reunião com a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dra. Ana Cristina Petrucci, no sentido de sensibilizar a Administração, objetivando a abertura de Edital de Promoções para este ano, já que conforme noticiado, existem vagas em aberto no cargo de Secretário de Secretário de Diligências do MP do Rio Grande do Sul.   A Subprocuradora manifestou-se no sentido que não nega que o concurso de promoções na carreira de qualquer servidor representa grande estímulo para o desempenho das mais diversas funções que lhe são atribuídas.   No entanto, diante da grave crise financeira que enfrenta o Estado do Rio Grande do Sul, bem como as sérias restrições orçamentárias com as quais trabalha a instituição na tentativa de contribuir, minimamente, para uma perspectiva de melhora da...

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